EUDR para painéis de parede de madeira: o que os importadores da UE precisam dos fornecedores

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Se você importa painéis de parede de madeira para a União Europeia, o Regulamento da UE sobre Desmatamento (EUDR, Regulamento (UE) 2023/1115) muda o que você precisa do seu fornecedor. Este guia explica, em linguagem simples, o que a norma abrange e quais documentos solicitar. Foi escrito do lado do fornecedor, por um fabricante de painéis de parede em teca em Jepara, Indonésia.

Este artigo é uma orientação geral, não uma consultoria jurídica. Consulte sempre as orientações oficiais mais recentes da UE para o seu caso.

Os painéis de parede de madeira estão incluídos no EUDR?

Sim. A madeira é uma das sete commodities abrangidas, e o Anexo I do regulamento lista a maioria dos produtos de madeira. Isso inclui as posições em que painéis e revestimentos de parede normalmente se enquadram, como SH 4418 (obras de marcenaria e carpintaria para construções, de madeira) e SH 4421 (outras obras de madeira). Painéis decorativos de teca, de madeira de demolição e de raiz de teca são todos produtos de madeira.

Os painéis de mosaico de casca de coco são diferentes. A casca de coco não é madeira, por isso fica fora do escopo de madeira do EUDR. Confira o código SH usado pelo seu despachante.

Quando se aplica?

Após dois adiamentos, o EUDR está atualmente previsto para valer a partir de 30 de dezembro de 2026 para operadores grandes e médios e a partir de 30 de junho de 2027 para micro e pequenas empresas. Os prazos já mudaram antes, então confirme na página do EUDR da Comissão Europeia ao planejar os pedidos. Contêineres pedidos agora podem chegar depois do prazo.

O que o EUDR exige, em três pontos

  1. Livre de desmatamento: a madeira não pode vir de terras desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020.
  2. Legal: deve ser colhida e comercializada de acordo com as leis do país de produção.
  3. Declaração de diligência: o operador da UE que coloca os produtos no mercado deve coletar informações, avaliar o risco e enviar uma declaração de diligência no Sistema de Informação da UE. A declaração inclui a geolocalização de cada área onde a madeira foi colhida.

Documentos para pedir ao seu fornecedor

Documento / dadoPor que você precisaO que fornecemos
Geolocalização das áreas de colheita (coordenadas ou polígonos)Obrigatória na sua declaração de diligênciaDossiê de geolocalização por lote / por pedido
Espécie e país de colheitaDescrição do produto na declaraçãoTectona grandis (teca), Indonésia; espécies listadas para madeira de lei mista de demolição
Comprovação de legalidadeProva a colheita e o comércio legaisCertificado SVLK + documento V-Legal por embarque
Cadeia de custódiaLiga a área ao painel acabadoCoC FSC FSC-C141539 em lotes elegíveis
Quantidade, código SH, faturaFaz a declaração corresponder ao registro aduaneiroFatura comercial e packing list por pedido

E a teca de demolição?

A madeira de demolição é uma zona cinzenta sobre a qual os compradores perguntam muito. No EUDR, produtos feitos inteiramente de material que completou seu ciclo de vida e que de outra forma seria descartado como resíduo podem ficar fora do escopo. A teca de demolição de casas desmontadas pode se enquadrar, mas a comprovação é o que importa. Peça ao seu fornecedor a documentação da origem de demolição. Documentamos a origem dos nossos lotes de demolição e vendemos os painéis elegíveis com a declaração FSC Recycled.

O SVLK é suficiente?

O SVLK é o sistema obrigatório de garantia de legalidade da madeira da Indonésia. Antes do EUDR, a UE aceitava as licenças SVLK V-Legal, no âmbito do acordo FLEGT, como prova de legalidade. O SVLK continua sendo uma forte comprovação de legalidade. O EUDR também pede a prova de ausência de desmatamento e a geolocalização das áreas, por isso o SVLK e os dados de geolocalização funcionam juntos. Saiba mais em nossa página de teca legal.

Uma lista simples para compradores da UE

  • Pergunte já na fase de orçamento se há dados de geolocalização para o seu pedido. Perguntar depois da produção é tarde demais.
  • Confirme o código SH com o seu despachante antes do embarque.
  • Guarde os documentos do fornecedor por pelo menos cinco anos.
  • Prefira fornecedores que tenham SVLK e Cadeia de Custódia FSC.
  • Em contêineres mistos, mantenha a teca (abrangida) e a casca de coco (não abrangida) em linhas separadas da fatura.

Perguntas frequentes

Quem envia a declaração de diligência, o fornecedor ou o importador?

O operador da UE, normalmente o importador que coloca o produto no mercado europeu, é quem envia. O fornecedor fornece as informações de que o operador precisa.

O EUDR se aplica ao Reino Unido?

Não. O Reino Unido tem suas próprias regras sobre commodities de risco florestal. A Irlanda do Norte segue algumas regras da UE, então consulte o seu assessor.

Vocês fornecem painéis de parede em teca prontos para o EUDR?

Sim. Preparamos os documentos SVLK V-Legal, as declarações FSC em lotes elegíveis e um dossiê de geolocalização para cada pedido da UE. Conheça nossas coleções de revestimento de parede em teca ou leia nosso guia sobre como importar painéis de parede em teca da Indonésia.

Planejando um pedido para a UE? Informe-nos o desenho, os metros quadrados e o porto de destino. Confirmaremos quais documentos acompanham o seu embarque.

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